CAD da Unespar solicita suplementação de recursos em carta pública

   A diminuição do valor dos recursos destinados ao custeio das atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Estadual do Paraná (Unespar) mobilizou o Conselho de Planejamento, Administração e Finanças (CAD) a produzir uma carta em que detalha a situação financeira da instituição e solicita a suplementação de recursos para a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA).
   No documento, produzido durante a última reunião do órgão, os conselheiros destacam que o atendimento ao pedido é fundamental para garantir a manutenção das atividades da universidade e o atendimento dos aproximadamente 12 mil estudantes que estão matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação.
   De acordo com a análise apresentada, a Unespar sofreu um corte de 54,46% no orçamento de 2016 na comparação com o de 2015. A medida, como afirma o CAD, pode gerar “sérias complicações para o fechamento do ano letivo de 2016”.
   Confira a íntegra da carta, abaixo:
   
   À COMUNIDADE ACADÊMICA DA UNESPAR
   O Conselho de Planejamento, Administração e Finanças – CAD, da Universidade Estadual do Paraná, reunido no dia 22 de junho de 2016, no campus União da Vitória, vem a público se manifestar com relação à situação financeira da UNESPAR, motivada pela diminuição do valor dos recursos destinados ao custeio das atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade, imposta pela Secretaria da Fazenda (SEFA), com sérias implicações para fechamento do ano letivo de 2016.
   O atual corte nos recursos destinados ao custeio das atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNESPAR, mostra-se como um agravamento da situação já descrita na carta publicada por este mesmo Conselho em 19 de fevereiro de 2015. À época, o CAD da UNESPAR anunciou a existência de uma dívida R$ 2.500.000,00 com fornecedores. Tal dívida era remanescente do ano de 2014, quando tivemos aprovado orçamento do Tesouro no valor de R$ 15.573.000,00, mas somente foram liberados R$ 9.105.939,00.
   Para o ano de 2015, o orçamento da UNESPAR (Fonte do Tesouro), aprovado na LOA, foi de R$ 19.693.560,00. Porém, tivemos a liberação de apenas R$ 8.825.095,00. Valor este, insuficiente para cobrir as despesas básicas de custeio dos sete campi que compõem a Universidade, sem considerar, ainda, as dívidas remanescentes do exercício de 2014.
   Quando da elaboração da LOA/2016, tínhamos a expectativa de, pelo menos, ter aprovado um total de orçamento do Tesouro no valor de R$ 16.639.740,00. Entretanto, fomos pegos de surpresa com o valor ínfimo de R$ 8.933.724,00. Isto significou um corte de 54,64% do valor relativo ao orçamento aprovado em 2015. Neste contexto, a UNESPAR iniciou o ano letivo de 2016 com, aproximadamente, R$ 3.600.000,00 em dívidas com fornecedores, e com um orçamento insuficiente para cobrir as despesas mínimas de custeio da Universidade para 2016. 
   Foram várias as tentativas de negociação, por parte da Administração Superior da Unespar, com o governo do Estado para suplementação do Orçamento da Universidade, ora em ação direta, ora mediada pela SETI. Para garantir a continuidade das atividades da Unespar, foi solicitado à Secretaria da Fazenda suplementação do orçamento no valor de R$ 7.000.000,00. A promessa, até agora, foi da liberação, para pagamento de dívidas de 2015, de cerca de R$ 1.398.000,00.
   Alertamos que sem a suplementação do orçamento, haverá a suspensão dos contratos de estagiários e com as empresas terceirizadas que prestam serviços de limpeza, vigilância e serviços especializados, a partir do mês de agosto de 2016.
   Lembramos que a UNESPAR possui um número muito reduzido de servidores estaduais para os serviços de manutenção, limpeza, segurança e funções técnicas e administrativas da Universidade. Desta forma, a suspensão dos contratos de estagiários e com empresas terceirizadas implicará, obrigatoriamente, a suspensão das aulas e do calendário acadêmico de 2016.
   Os membros do Conselho de Administração, Planejamento e Finanças da Unespar, preocupados com a possibilidade de suspensão das atividades da Universidade, exigem a suplementação dos recursos de custeio de forma a garantir a manutenção das atividades de ensino, pesquisa e extensão da Universidade que atende, hoje, em torno de 12 mil alunos, distribuídos em sete campi, localizados no interior e na capital do Estado.
   
Cássio Henrique Ceniz
Unespar | Universidade Estadual do Paraná
Jornalista | Assessoria de Comunicação

Assessoria de Comunicação
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