O Vinte de Novembro: Um Grito de Resistência

            Você já se perguntou por que se comemora no dia 20 de novembro o dia da consciência negra?
A evocação do dia vinte de novembro como uma nova data de comemoração legitimamente negra, soa-nos como uma forma de resistência e quebra de um paradigma em relação à história política-racial oficial. Este grito de resistência foi lançado nacionalmente em 1971 pelo Grupo Palmares, da cidade de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul. Sendo que é só a partir do início dos anos setenta que tivemos o alerta geral dado pelo Grupo Palmares, para o deslocamento das comemorações do treze de maio para o vinte de novembro.
            O Vinte de Novembro surge em 18 de junho de 1978 como convergência de várias entidades político-raciais, algumas das quais já celebravam o “novembro” como data representativa, pois os mesmos acreditavam que o 13 de maio* não representava a identidade e os ideais da luta antiescravidão ou antiescravista no Brasil. 
            Um dos grandes nomes que se destacou neste ato de resistência e luta simbólica pela mudança da data comemorativa e crítico da abolição, ou da chamada Lei Áurea, era Jorge Antonio dos Santos, membro do Movimento Negro Unificado Contra a Discriminação Racial (MNUCDR). Para Jorge Antonio Santos, o treze de maio não satisfazia e não simbolizava a luta negra, não havia por que comemorá-la. A abolição, para a maioria dos militantes dos movimentos negros no país, não representava absolutamente nada, pois a abolição só acontecera no papel, de modo que a Lei Áurea não determinara medidas concretas, práticas, palpáveis em favor dos negros. Contudo, como conseqüência do apagamento do oficialismo do treze de maio, Silvério propõe que “[...] era preciso buscar outras datas, era preciso retomar a história do Brasil” (SILVÉRIO, 2003, p.24).
            Outro ato evocativo da resistência, na década de 70, promovido pela circulação do fascículo “Zumbi”, em sua edição número seis na série “Grandes Personagens da Nossa História”. Essa publicação fortaleceu, no freqüentador e apreciador dos ideais de mudanças Oliveira Silveira, a idéia de que Palmares fosse a passagem mais marcante na história do negro no Brasil. Um século de liberdade e luta contra o escravismo imposto pelo poder colonial português era coisa muito significativa e animadora para representar esta luta simbólica.
            Vale lembrar que a data de 20 de novembro se justifica para os movimentos negros como marco da luta antiescravista, pela sua importância histórica, haja vista, que em 20 de novembro de 1695, é datada a morte de Zumbi dos Palmares, último rei e líder do Quilombo de Palmares, marcando e assinalando também o que parecia o final objetivo do Estado e país negro.**
            A primeira reunião em que foi colocada em pauta a discussão sobre o 13 de maio foi por volta do dia 20 de julho de 1971, com o objetivo de conhecer mais a história do negro no Brasil e debater as questões raciais e sociais no âmbito das políticas internacionais de igualdades raciais. Contudo, estas políticas internacionais, aguçavam ainda mais a polêmica em torno da luta racial negra no Brasil, impulsionadas por investigações especulativas como capitalismo versus socialismo***, negritude, independências de colônias africanas e organização dos movimentos negros estadunidenses.
            Já na segunda reunião ou encontro foi quando e onde o trabalho nascente recebeu o nome “Grupo dos Palmares”. Esta denominação nasce do conjunto de participantes desta reunião devido às considerações acerca de que Palmares parecia ser a passagem mais marcante na história do negro no Brasil, pois ela representava todo um século de luta e liberdade conquistada e sendo também um contraponto e uma resistência à “liberdade” doada no treze de maio de 1888. Neste momento de transição, não houve nenhuma objeção por parte dos interessados a essas novas propostas e em especial a mudança da data comemorativa símbolo da identidade e negritude brasileira.
            Os movimentos negros queriam estipular, além do 20 de novembro, outras datas como sendo significativas na luta de resistência negra, foi então que o “Grupo Palmares em 1971 “listou três atividades a serem desenvolvidas: homenagem a Luiz Gama, em 21 de agosto, a José do Patrocínio, em 9 de outubro (aniversário de nascimento) e a Palmares em 20 de novembro” (SILVEIRA, 2003, p.27). As atividades teriam que ser em torno de datas significativas como datas de nascimento ou datas de falecimentos. Enfim, o grito de resistência estava ligado as datas e à idéia de que, além do vinte de novembro, várias outras deveriam estar à disposição do movimento, outras datas também importantes e significativas para os negros. A homenagem era a forma considerada mais ou menos atraente para motivar a resistência e disseminar as informações sobre fatos e vultos históricos.
            Foi então que se desencadeou uma ação política com o intuito de apresentar à comunidade negra e à sociedade em geral, alternativas de datas, fatos e nomes, em contestação ao oficialismo do 13 de maio, abolição formal da escravatura pela princesa dona Isabel. É então, que ocorre a homenagem a Palmares no dia 20 de novembro de 1971, na cidade de Porto Alegre com a encenação da peça: “Zumbi, a homenagem dos negros do teatro”, na qual foi contada a história de Palmares e seus quilombos, procurando justificar e defender a opção pelo 20 de novembro, como data mais significativa e afirmativa na confrontação com o treze de maio. (SILVEIRA, 2003).
            A homenagem a Palmares, em 20 de novembro de 1971, foi o primeiro ato evocativo dessa data, a qual, sete anos mais tarde, passaria a ser referida como dia nacional da consciência negra no Brasil. Esta primeira fase do Grupo Palmares, de Porto Alegre, encerrou-se em 3 de agosto de 1978, sendo sua semente de resistência lançada. Portanto, o vinte de novembro era uma realidade que viria a impulsionar e incitar muitas lutas por direitos e igualdades na história racial brasileira. O 20 de novembro de 1971 é considerado um “marco divisório no período pós-abolicionista, demarcando ao mesmo tempo o início de uma nova época, digamos contemporânea, do que se convencionou chamar Movimento Negro” (SILVEIRA, 2003, p.39).
            Para Silveira (2003), o Grupo Palmares de Porto Alegre, a partir de 1988 a 1989, dilui-se em pequenas ramificações, mudando sua formação tradicional, porém, mesmo com todas estas mudanças, o movimento negro não perde sua força, pelo contrário, ele se fortalece e se re-significa ganhando outros aliados e simpatizantes inclusive de outros segmentos étnico-raciais, pois, para ele, a semente de mudanças já havia sido lançada e os ideais já tinham sido disseminados entre a negritude brasileira e os objetivos primeiros do movimento já haviam sido atingidos.

 

Ederson José de Lima, Graduado em Letras, Português e Espanhol pela Fafiuv; Mestrado na área de Estudos Lingüísticos, linha: Estudos do Texto e do Discurso (Análise de Discurso de corrente francesa), pela Universidade Estadual de Maringá/PR. Atualmente leciona as disciplinas de Língua Espanhola e Metodologia do Ensino de Língua Espanhola e Língua Portuguesa na Fafiuv.


* Silvério (2003), faz um retrospecto histórico do Brasil escravista, dizendo que, após a assinatura da Lei Áurea, a situação do negro no Brasil era de total abandono, pois os negros “libertos” se encontravam em uma situação de marginalização, sendo que a maioria era analfabeta e, com esta condição, não obtinham espaço no mercado de trabalho, obrigados a amontoarem-se em moradias precárias e a roubar ou prostituir-se, além do problema com o alcoolismo, que fez com que muitos negros passassem a depender da caridade alheia para sobreviver. Muitos negros nestas condições voltavam à vida de escravos em troca de comida e moradia.

** Brasil no período colonial vivia épocas de uma economia essencialmente agrícola-escravista com a importação de mão de obra escrava vinda do continente Africano. Porém, com a luta antiescravista impulsionada ao longo da história, inclusive por negro “Zumbi” dos Palmares, culminaram na instituição de um Estado “livre” para os negros.

*** polêmica ganha mais corpo com idéias que advinham de fora do país, pois o globo todo vivia sob a tensão da “guerra fria”. O mundo se dividiu em dois grandes blocos, os chamados países socialistas que tinham como principal representante a então União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), e o bloco denominado capitalista, o qual era representado pelos Estados Unidos. Neste momento histórico, todo o pensamento intelectual era redistribuído por dois espaços discursivos, nos quais, ocorriam o controle sobre os saberes que podiam ser circulados e/ou veiculados e/ou redistribuídos no interior das nações aliadas destes dois grandes blocos, enquanto que outros saberes eram repudiados obedecendo a ordem de um saber/poder. Neste momento em que o mundo se divide, o Brasil se agrega aos ideais estadunidenses e por isso mesmo recebe grande influência dos modelos norte americano de ações afirmativas, inclusive o sistema de reserva de vagas para negros nas instituições públicas americanas. Devido a estes diálogos políticos, muitas proposições e analogias se fazem ao modelo de luta pelos direitos sociais pelos movimentos negros do Brasil e dos Estados Unidos.  

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